Código Civil ignora contrato de previdência privada Seguros.inf.br O presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos da Fenaseg, Ricardo Bechara Santos, afirma que o fato de a previdência privada não ser tratada no novo Código Civil como contrato típico provoca dúvidas no mercado. Ele lembra que o código só trata explicitamente do contrato de seguro. Uma das conseqüências disso, segundo o especialista, é a não aplicação da prescrição do seguro: "há, hoje, dificuldade de se encontrar, com muita precisão, os prazos prescricionais. A lei complementar da Previdência estabelece um prazo de cinco anos. Mas, isso tem desdobramentos, sobre as reservas, sobre os benefícios. E a conseqüência dessa não identidade do seguro com a previdência tem impacto também nas cláusulas beneficiárias", assinala Bechara, que vai falar sobre esses aspectos no Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, que será aberto hoje, em São Paulo. Ele frisa ainda que o Código Civil diz que o seguro não é herança, logo existe uma liberdade de o segurado nomear o beneficiário que lhe aprouver. Já a previdência privada, explica, é um acúmulo, um patrimônio, e, por isso mesmo, o direito sucessório deve ser respeitado: "dá para imaginar a dificuldade na hora de liquidar o sinistro. Não existe um dispositivo no Código Civil que dê liberdade de nomeação de beneficiário no caso de previdência privada", observa. Para ele, outra questão que causa dúvidas é a cobrança do IOF, Imposto Sobre Operações Financeiras, que incide sobre o seguro, mas não sobre a previdência privada: "o tema é bastante polêmico", diz Bechara. Investimentos em energia atraem as seguradoras Gazeta Mercantil Os projetos na área de energia, desde as plataformas de petróleo, passando pelas refinarias e seguindo para as hidrelétricas, estão sendo esmiuçados pelas companhias de seguros. No entanto, a apólice que mais desperta a atenção do mercado de seguros e que tem gerado investimentos das seguradoras em profissionais qualificados é a de riscos de engenharia. Trata-se de um contrato longo, de aproximadamente três anos, e que traz muita rentabilidade se bem gerenciado. As que mais tem investido nesse nicho são as estrangeiras, como AGF, Zurich, ACE, Royal Sun&Alliance e Tokio Marine. O assunto ganhou mais destaque com a abertura do mercado de resseguros. Nos últimos 65 anos, com o monopólio do IRB Brasil Re, as seguradoras atuaram praticamente como corretoras, pois nesses grandes contratos a maior parte do risco é repassada aos resseguradores internacionais. A partir da abertura, que precisa ser regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), a concorrência se dará em preço, produto e na prestação de serviços. Pensando nisso, a AGF , subsidiária do grupo alemão Allianz, traz para o Brasil dois dos principais especialistas em hidrelétricas e seguros de riscos de engenharia da Allianz-Re, a resseguradora do grupo. Durante o workshop "Seguros para as fases de projeto e operação de hidrelétricas", os engenheiros explicarão como são analisados e quais os principais riscos que envolvem a construção e operação de uma usina. A ACE Brasil registrou crescimento de 55% no segmento de energia em 2006, com faturamento de R$ 31 milhões. Segundo informações da ACE, a estratégia de crescimento está no suporte de resseguro a termos competitivos, agilidade nas respostas e nas negociações. O ano de 2007 será de grandes desafios e a área prevê um crescimento mínimo de 25%. "Nossas atenções estarão voltadas à abertura do resseguro, que afeta diretamente esse segmento por depender de expressiva participação do mercado internacional", considera Vitória Barbará, underwiter da ACE. Entre os clientes estão Samarco Mineração, TermoPernambuco, Petroflex e El Paso. Aposentadoria: será que você já juntou o suficiente? Info Pessoal Pensando em quando parar de trabalhar? Saiba que essa decisão depende de vários fatores como, por exemplo, do quanto você pretende acumular e da renda que pretende ter. Exatamente por isso, o planejamento da aposentadoria exige muita atenção. É importante que, em seu planejamento, você sempre assuma que viverá por mais tempo do que as estatísticas atuais sugerem, pois a expectativa de vida das pessoas está aumentando cada vez mais. Por quanto tempo terei que me sustentar? Uma vez que você tenha decidido quando pretende parar de trabalhar, você pode usar as tábuas de expectativa de vida atuais para estimar por quanto tempo terá que se sustentar. Para isso basta acessar o site do IBGE (www.ibge.gov.br) no qual poderá ver as tabelas de expectativa de vida para ambos os sexos. Para ter uma idéia da sua sobrevida, verifique na tabela a linha referente à sua idade, e desconte dos anos de expectativa os anos que faltam até a sua aposentadoria. Por exemplo, se você é um homem e tem 30 anos de idade, e pretende se aposentar aos 65 anos, então com base na tabela do IBGE, você deve viver outros 42,7 anos. Ou seja, até os 72,7 anos. Porém, como pretende se aposentar somente aos 65 anos, então terá que se sustentar por apenas 7,7 anos. Aqui vale adicionar alguns anos a mais por precaução, pois é possível, que você acabe vivendo bem mais. Uma referência para ajustar a expectativa é usar a sua família como referência! Que renda você pretende ter? Com uma idéia mais clara do tempo durante o qual terá que se sustentar, para estimar o quanto precisa acumular basta definir o padrão de vida que pretende ter ao se aposentar. Muitas pessoas acreditam que, por não terem que arcar com o sustento dos filhos, será possível viver com bem menos ao se aposentar. Porém, essas pessoas se esquecem de que na velhice os gastos com saúde e remédios tendem a ser muito maiores. De qualquer forma, estima-se que seja possível cortar em até 20% os gastos ao se aposentar. Independente disso analise com cuidado o seu orçamento, e tente verificar quais despesas poderia eventualmente cortar ou reduzir ao se aposentar, assim como gastos adicionais que terá que incorrer. Será que ao se aposentar você precisará de uma casa tão grande, ou pode ir para um imóvel menor? Você pretende manter dois carros, ou vai abrir mão de um deles? Sua intenção é pagar a escola dos netos, ou pode assumir que não terá gastos com educação? Você pretende viajar com mais freqüência, que tipo de acréscimo mensal isso implicará? Não se esqueça dos impostos!Com uma idéia mais clara dos gastos que pretende ter, você já pode estimar suas necessidades de renda. Aqui é importante que se lembre de incluir o pagamento de imposto de renda. Mesmo que parte da renda dos aposentados com mais de 65 anos possa ser considerada isenta, é provável que você acabe tendo que recolher imposto de renda. Assumindo que você prevê que terá gastos de R$ 4 mil por mês, o que já embute 5% de gordura para gastos emergenciais, então para calcular a renda bruta necessária, considerando a legislação de IR vigente, você precisaria ganhar cerca de R$ 4,5 mil. Sob a legislação atual, a base de tributação dos aposentados com mais de 65 anos pode ser reduzida em R$ 1.313,69 por mês, e do imposto devido pode-se reduzir um fator mensal de R$ 197,05 e R$ 525,19, respectivamente, dependendo se a alíquota utilizada for de 15% ou 27,5%. Outra forma mais simples é assumir uma alíquota de 27,5%, que é a alíquota máxima vigente, e ignorar as isenções atuais, o que confere mais conservadorismo à projeção. Nesse caso, a renda bruta necessária seria de aproximadamente R$ 5,5 mil. O conservadorismo aqui é recomendável, pois se acabar recolhendo menos imposto, o que sobrar é dinheiro a mais que você pode usar como quiser. Na ponta do lápis!Agora que já sabe que tipo de renda precisará ter, está na hora de pensar quanto desse montante poderá ser coberto pelo recebimento de aposentadoria da Previdência Oficial, ou de benefícios de fundo de pensão da empresa em que trabalhou. Vamos assumir o caso mais drástico de uma pessoa que nunca contribuiu para a Previdência, e que, portanto, terá que viver da renda gerada pela reserva financeira que pretende acumular. Vamos assumir que, como no exemplo inicial, você tenha 30 anos e pretenda se aposentar aos 65 anos, e que, após analisar sua expectativa de vida constatou que deve ficar aposentado por 15 anos. Com essas informações você sabe que, aos 65 anos, precisa ter o suficiente para lhe gerar uma renda de R$ 5,5 mil por 15 anos. Agora é hora de assumir com que taxa esse dinheiro será investido. Como apesar de baixa a inflação ainda afeta o rendimento das suas aplicações, em nossa análise utilizamos juros reais, ou seja, o rendimento que supera a inflação. Assumimos que, após se aposentar o dinheiro, irá render 4% ao ano acima da inflação, de forma que para garantir uma renda de R$ 5,5 mil por 15 anos seria preciso juntar até a sua aposentadoria R$ 747 mil! Lei obriga contribuinte esperar até 5 anos Tribuna da Imprensa Pela regras do Código Tributário Nacional, a Receita tem prazo de cinco anos para manter a declaração em malha e cobrar eventual imposto devido pelo contribuinte. Se ao final desse prazo os fiscais não conseguirem provar que o problema é do contribuinte, a Receita é obrigada a retirar a declaração da malha e se, for o caso, restituir o valor quando for o caso. O imposto é devolvido com correção da taxa Selic do período, mas muitos contribuintes reclamam da demora da Receita em analisar as declarações que caíram na malha fina. A maior reclamação é daqueles que caíram na malha por erros apresentadas pela empresas pagadoras. Nesses casos, o contribuinte fica na mão da empresa, pois é obrigado a esperar que ela preste os esclarecimentos à Receita para que ele possa receber a restituição. O problema se agrava quando a empresa é uma freqüente devedora do Fisco ou mesmo fechou as portas. Mas há muitos casos de contribuintes que caem na malha por pequenos erros, inclusive de digitação. Responsável por toda a área de fiscalização da Receita, o secretário-adjunto Paulo Ricardo Cardoso afirmou que não há demora na análise das declarações que caem na malha fina. Ele ressalta que são milhões de declarações e que a Receita é obrigada todos os anos a cruzar os dados para verificar indícios de sonegação. "Se o problema for da empresa pagadora, o contribuinte é liberado da malha. Mas isso não ocorre de uma hora para outra. Tudo tem o seu tempo", admite o secretário. Se o erro não for do contribuinte declarante, ele não tem como fazer uma declaração retificadora. É obrigado a esperar a empresa pagadora ser convocada pelo Fisco para prestar esclarecimentos ou no máximo pressioná-la a fazer uma retificação dos dados enviados à Receita. "Não é possível furar a fila". A "fila" de análises de declarações em malha pelo fisco, explica ele, tem uma ordem de prioridade. Declarações de idosos têm prioridade sobre as demais, devido as regras do Estatuto do Idoso. Depois vale a ordem de entrega da declaração. Mas os casos mais "gritantes" de indícios de fraude são analisados primeiro. Segundo o secretário, a administração tributária não pode abrir mão de uma fiscalização criteriosa, inclusive de colocar em malha declarações com erros pequenos. "Basta olhar o volume de autuações que fizemos nos últimos anos", justifica. Deduções Para o Supervisor Nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir, muitos dos problemas que levam a declaração a cair na malha poderiam ser resolvidos com o preenchimento mais cuidadoso do documento. "O contribuinte deve ter atenção na hora de informar corretamente todos os rendimentos e as deduções", recomenda Adir que há cinco anos é o auditor responsável por colocar o programa da declaração disponível para os contribuintes. Segundo Adir, é preciso também verificar se todos os dependentes preenchem as condições para gozar do benefício. No ano passado, 60% das declarações retidas em malha foram parar lá por falta de informações de rendimentos ou diferença de valores entre o que informou a fonte pagadora e o declarante. "O contribuinte tem hoje acesso ao extrato da declaração depois de processada. Com o extrato, ele pode verificar se a fonte pagadora prestou declaração errada e entrar em contato com ela para esclarecer a divergência", disse o supervisor. O erro mais freqüente é a omissão de receita. Mas tem muito contribuinte que preenche errado por falta de informação. É o caso das doações para entidades de assistência à criança e ao adolescente, que só podem ser abatidas se forem feitas diretamente aos fundos municipais, estaduais e federais. Porto Seguro investe R$ 120 milhões Gazeta Mercantil A Porto Seguro está cada vez mais presente no bairro de Campos Elíseos, no centro velho da capital paulista. O investimento na região, onde está a sede do grupo, tem crescido no mesmo ritmo dos negócios. São R$ 120 milhões em infra-estrutura, desde a compra de imóveis como reformas e equipamentos de última geração para comportar o crescimento das operações do grupo, no período de quatro anos, iniciados em 2006. No passado, o grupo faturou R$ 4,6 bilhões e lucrou R$ 460 milhões, alta de 17% e 50%, respectivamente, com seguro, consórcio, financeira, serviços de vigilância, administração de recursos. Numa rápida conversa com os executivos, o dinamismo do grupo se mostra nas novidades que não param de surgir. Elas vão desde o início da restauração do casarão na rua Guaianazes, que há mais de um ano aguardava aprovação da Prefeitura de São Paulo; passam pela inauguração da central de atendimento na rua Glete no próximo mês e estacionam na construção, daqui a seis meses, de um novo datacenter, na esquina das ruas Barão de Piracicaba com Ribeiro da Silva. "A melhoria no bairro é grande. Nos últimos dois anos, dificilmente se tem notícias sobre roubo e furto nesta parte do bairro. E vai ficar melhor. Ali na frente estão construindo um Senac", disse Fábio Luchetti, vice-presidente executivo da Porto.Todas essas mudanças se fazem necessárias para preservar o que a Porto tem de mais precioso: a qualidade. "Boa parte dos produtos hoje podem ser considerados commodity. O grande diferencial está no atendimento", disse. E esse atendimento se estende a 6,1 mil funcionários, 3,5 milhões de clientes e 19 mil corretores, além dos trabalhos sociais. Ao entrar no prédio ainda em obras, se tem a exata noção de como R$ 20 milhões podem transformar um prédio de três andares, que abrigava as oficinas mecânicas da concessionária Guaporé, que ficava no térreo, em uma das mais modernas instalações de teleatendimento do Brasil. Serão 1.045 pontos de atendimento, com estrutura para suporte de até 4.180 operadores divididos em 4 turnos de 6 horas. Mas que pode chegar a 2 mil posições só transformando o estacionamento, já preparado, em mais um andar para atendentes. "Essa estrutura deverá suportar o crescimento da empresa para os próximos anos. No ritmo que estamos, sete ou oito. Mas se precisarmos de mais capacidade, temos o terreno do lado, que compramos pensando no futuro. É só derrubar o muro e crescer", disse. A central conta com móveis projetados especialmente para a Porto, visando atender às necessidades de conforto e de saúde do atendente. As telas são de cristal líquido e o projeto de acústica traz ao local um clima de modernidade. Há duas salas de descompressão, interna, com massagem, e externa, no topo do prédio, que receberá um moderno projeto paisagístico, além da praça de alimentação. A partir de abril, quando será inaugurada, a central receberá funcionários que hoje estão espalhados pelos outros prédios do grupo na região. Será feita uma reorganização para facilitar a vida do corretor. "Hoje ele tem de ir em vários prédios. A idéia é que ele possa resolver as pendências em um único prédio", disse Luchetti.. Palio e Corsa têm seguro mais caro; Fox, menor custo de reparo Folha de São Paulo O preço do seguro dos carros varia, de maneira geral, de acordo com o perfil do motorista, a região em que circula o veículo e seu índice de reparabilidade. Esse valor considera a facilidade e o custo para o conserto, que se refletem no valor das apólices e das franquias. De acordo com o Cesvi Brasil (Centro de Experimentação e Segurança Viária), que avalia o custo de reparação dos carros, o Fox é o mais barato para ser consertado entre os quatro. Atingiu a melhor nota (dez pontos em uma escala que vai de 10 a 60), enquanto o Corsa ficou com 17 pontos. Depois vêm o Fiesta (19) e o Palio (21). Daí a pequena vantagem do Fox na cotação daSeguros. Considerando o perfil de homem casado, com 40 anos e morador de prédio com garagem da zona sul de São Paulo, o seguro do VW sai por R$ 2.191, R$ 32 a menos que o do Chevrolet e R$ 47 mais barato que o do Ford. O Fiat, o mais caro dos quatro para ser consertado, tem prêmio de R$ 2.385. Na Porto Seguro, a seguradora com a maior frota na capital, a cotação muda e segue o índice percentual de roubos e furtos. Assim, com o mesmo perfil cotado naSeguros, o Corsa é o que tem o seguro mais caro: R$ 2.122. O Fox vem em seguida, cotado a R$ 2.007. Proteger o Fiesta sai por R$ 1.891 e o Palio, por R$ 1.827. Nas apólices, estão incluídos o carro-reserva em caso de sinistro, a assistência 24 horas com reboque e a cobertura para terceiros de R$ 30 mil. Mapfre vai às compras Valor A Mapfre, maior seguradora da Espanha, vai comprar 50% da Bankinter, por US$ 301 milhões, com projetos de expansão na península ibérica. Serão pagos à vista US$ 261 milhões. No ínicio do mês, a Mapfre comprou a seguradora turca Genel Sigorta por 285 milhões de euros; e,na semana passada, fez acordo com o Banco Bilbao Vizcaya Argentina (BBVA) para desenvolver e distribuir seguro de veículos. Gol confirma compra da Varig por US$ 275 milhões O Estado de São Paulo A Gol confirmou nesta quarta-feira, 26, a compra da VRG Linhas Aéreas, conhecida como Nova Varig, por US$ 275 milhões. A empresa pagará US$ 98 milhões com recursos próprios, montante equivalente a menos de 10% do caixa da Gol. O restante será acertado mediante a entrega de 6,1 milhões de ações preferenciais (PN) da Gol aos controladores da Varig - Variglog e Volo do Brasil. Essas ações não poderão ser vendidas no mercado pelo prazo de 30 meses. A Gol assumirá a emissão de R$ 100 milhões de debêntures de 10 anos emitidas pela VRG, elevando o valor total agregado da operação para US$ 320 milhões. A compra da Varig pela Gol está sujeita à obtenção de todas as aprovações das autoridades regulatórias, incluindo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) A aquisição da VRG será realizada pela GTI S.A, uma subsidiária da GOL Linhas Aéreas Inteligentes. As empresas manterão demonstrações financeiras separadas e serão administradas de acordo com as melhores práticas de governança corporativa e controles internos. A Gol manterá a marca Varig, com serviços diferenciados, incorporando o seu modelo de gestão de baixo custo. O serviço diferenciado da Varig terá vôos diretos e continuará contando com o programa de milhagem (Smiles), que atualmente possui uma base de mais de 5 milhões de clientes. Em rotas internacionais de longa distância e em mercados de alto tráfego na América do Sul, a Varig oferecerá duas classes, econômica e executiva. No mercado doméstico operará com classe única de serviços, priorizando as ligações entre os principais centros econômicos do país, tendo como principais bases de operação os aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, e Santos Dumont e Galeão, no Rio de Janeiro. As empresas explorarão sinergias que resultem em ganhos de eficiência, qualidade e competitividade. A complementaridade das malhas permitirá a alimentação e distribuição dos vôos internacionais da Varig, diz a Gol, em comunicado. Frota A Gol informou ainda que ampliará a frota da nova Varig das atuais 17 aeronaves para 34 jatos, todos da Boeing, sendo 20 modelos 737 e 14 aviões 767. Essa frota permitirá à Varig voar para 12 destinos internacionais: Frankfurt, Londres, Madrid, Milão e Paris, na Europa; Miami, Nova York e Cidade do México, na América do Norte; e Buenos Aires, Santiago, Bogotá e Caracas, na América do Sul. A Gol lembra que a nova Varig (VRG Linhas Aéreas) é a empresa formada a partir da Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Varig, criada no Plano de Recuperação Judicial do grupo e comprada pela VarigLog no Leilão Judicial realizado em 14 de julho de 2006. "Nos termos da Lei de Recuperação de Empresas (Lei n. 11.101/2005), a UPI foi criada e alienada inteiramente livre de passivos de qualquer natureza (civis, trabalhistas, tributários, previdenciários etc.), devendo ser cumpridas as condições estabelecidas no Edital do Leilão, como forma de garantir o pagamento dos credores e a subsistência da Empresas Recuperadas", destaca a companhia Com a aquisição, a Gol assumirá integralmente as obrigações da nova Varig previstas no edital do leilão judicial. Entre elas estão honrar as duas emissões de debêntures, de R$ 50 milhões cada, com prazo de 10 anos; a contratação do Centro de Treinamento da Varig num valor mínimo de R$ 1 milhão; e a locação de alguns imóveis da Varig, em condições de mercado. Disputa A empresa disputava a Varig com a chilena LAN, que no dia 31 de janeiro anunciou um empréstimo de US$ 17,1 milhões à Nova Varig, valor passível de ser convertido em ações. Pelo contrato do empréstimo, a LAN teria preferência na venda e terá de ser ressarcida pelo fundo Matlin Patterson por este ter decidido vender sua participação para a Gol. O Matlin tinha pressa em se desfazer do negócio. O prejuízo mensal da nova Varig, que detém hoje apenas 4,57% do mercado doméstico, é de cerca de US$ 20 milhões, segundo fontes do setor. O maior rombo vem das operações internacionais, sobretudo Frankfurt, onde a taxa de ocupação é de 54%. Sem aviões para cumprir com as concessões de vôos a que tem direito, a Varig precisa de uma injeção imediata de capital para manter seu valor, sob risco de perdê-las. A empresa tem hoje 18 aviões, sendo que dois deles (modelo MD-11, usados em rotas de longo curso), serão devolvidos nas próximas semanas. Para não perder a concessão da rota de Frankfurt, hoje atendida com os MD-11, a Varig está fazendo uma verdadeira ginástica operacional. A empresa negocia com a Varig antiga o subarrendamento de dois Boeings 767, pertencentes à espanhola EuroAtlantic e usados em operações de fretamento. Para realizar o vôo sem escalas, dado que o novo avião tem menor autonomia, a empresa não poderá levar muita carga no porão, diminuindo sua receita. Prevenção a doenças reduz custo de empresas com saúde DCI As empresas estão investindo cada vez mais em programas para melhorar a saúde dos funcionários. As seguradoras também têm se movimentado nesse sentido, oferecendo acompanhamento e diagnóstico para as empresas que usam seus serviços. Segundo especialistas, um colaborador doente pode custar, em média, duas vezes mais. Um exemplo disso é a Lexmark International do Brasil, que desenvolve programas de prevenção de saúde para reduzir os custos com saúde e o aumentar o desempenho das equipes. "Quando o funcionário está feliz e saudável, ele rende mais no seu trabalho. Por isso, resolvi investir em programas de prevenção. Há quatro anos nós gastávamos 110% da nossa franquia do seguro-saúde. Hoje utilizamos apenas 65% de todo o pacote", explicou o presidente da Lexmark International do Brasil, Leonel Costa. A companhia ainda desenvolve programas que visam a tratar a depressão, uma das doenças que mais atingem as empresas. De acordo com Costa, o doente necessita de um a dois anos para conseguir se recuperar totalmente, e quando volta ao trabalho tem o seu rendimento reduzido em 20%. "Nós não visamos o quanto vamos gastar com a saúde dos nossos funcionários. Queremos que todos os departamentos estejam bem e que as pessoas tenham cada vez mais vontade de trabalhar com a gente. A idéia é conciliar desenvolvimento, desempenho e saúde no ambiente de trabalho", ressaltou Costa. Outro ótimo exemplo é o Hospital Sírio-Libanês, que implantou um Programa de Prevenção e Tratamento do Tabagismo para seus funcionários. A medida usada com 220 funcionários deu tão certo que a entidade iniciou o atendimento a empresas que queiram realizar o programa com seus profissionais. "Fizemos uma parceria com a Klabin, que se interessou pelo programa, e temos mais 29 empresas na lista de espera. Os resultados são rápidos, mas as empresas precisam manter a política de gestão de saúde continuamente", alertou a chefe do check-up de executivos do Hospital Sírio-Libanês e responsável pelo Programa de Prevenção e Tratamento do Tabagismo. Segundo pesquisas realizadas pelo hospital, 80% das pessoas tratadas param de fumar no primeiro mês. O tratamento dura dois meses e é realizado com grupos de cinco a dez pessoas. Preocupadas também com a saúde de seus clientes, diversas seguradoras de saúde incorporaram ao seu portfólio o serviço de prevenção de saúde. Além de agregar mais clientes coorporativos, as seguradoras ainda ganham com a conscientização de seus próprios funcionários. De olho numa fatia de um segmento que tem crescido muito nos últimos anos, a Sul América Saúde lançou o Saúde Ativa, que traça o perfil dos funcionários por meio de questionários. Depois disso, é dado início ao planejamento das ações de prevenção, e, nos casos de doenças crônicas, a empresa fornece acompanhamento de profissionais qualificados. O trabalho não tem nenhum custo para a empresa cliente nem para os segurados. Para a seguradora, o retorno do investimento no Saúde Ativa está na melhoria da qualidade de vida dos usuários, além da redução da sinistralidade e de gastos com serviços de saúde. Para a empresa cliente, o ganho se dá na produtividade, uma vez que a medicina preventiva pode reduzir o absenteísmo dos funcionários. “O programa Saúde Ativa da Sul América atende hoje mais de 71 mil segurados, com previsão de triplicar este número nos próximos anos. Nosso foco é a melhoria na qualidade de vida de nossos segurados e clientes por meio do incentivo a hábitos saudáveis e do acompanhamento daqueles que já possuem doenças crônicas”, afirmou o diretor de Prestadores Médicos da Sul América Saúde, Roberto Galfi. Outra seguradora que vem investindo neste segmento é a Amil, com seu Programa Amil de Qualidade de Vida (PAQV), idealizado com a finalidade preservar a saúde dos colaboradores das empresas com as quais a Amil mantém parceria. O PAQV é gerenciado por uma equipe de médicos e auxiliares, especialmente treinados em conjunto com a rede credenciada. "Os conveniados preenchem um questionário, medem a pressão e fazem exames de sangue para avaliação de níveis de glicemia, colesterol e doenças metabólicas, como diabetes, e cardiovasculares", disse o Diretor Técnico da Amil, Antonio Jorge Kropf. O conjunto de informações dessa análise é que definirá o espectro de risco dos participantes. A partir daí, os clientes são divididos em três grupos: Verde ou Baixo Risco (onde estão as pessoas saudáveis); Amarelo ou Médio Risco (aquelas que têm algum fator de risco) e Vermelho ou Alto Risco (composto por pessoas com riscos mais sérios). "Depois que detectamos onde cada pessoa se enquadra, conseguimos direcionar a melhor forma de prevenção", conclui Kropf. Segurança: conheça os principais golpes aplicados para roubar seu dinheiro! Info Pessoal Todos os dias, novas notícias sobre fraudes envolvendo talões de cheque e cartões de crédito aparecem na mídia. E os golpes, que vitimam um grande número de pessoas, se tornam cada vez mais especializados. Para diminuir as estatísticas, é fundamental que os consumidores conheçam as fraudes e dificultem o trabalho dos criminosos. Atenção sempre! De acordo com a Ong ABC (Associação Brasileira do Consumidor), muitas pessoas ainda caem na conversa de golpistas que ligam dizendo ser funcionários do banco ou operadora de cartão de crédito e digitam os números dos plásticos e/ou senhas. Com isso, acabam tendo os cartões clonados. Além disso, um grande número de consumidores não presta atenção na hora de pagar uma compra e permite que funcionários mal-intencionados anotem os números dos cartões e códigos de segurança e, em alguns casos, até troquem o plástico por um outro. Outros golpes comuns são os anúncios de consórcios sorteados, com cotas contempladas, bilhetes premiados, multas de trânsito, seqüestros virtuais, cartões premiados etc. Proteção gratuita Para proteger o consumidor, não só dos criminosos, a entidade oferece consultas (pessoalmente, por telefone, fax ou e-mail) totalmente gratuitas há sete anos. Mais informações podem ser obtidas no www.ongabc.org.br. Quem quiser também pode obter orientação sobre as cobranças ilegais e abusivas de juros e taxas, as vendas casadas, os danos morais, as práticas de coação feitas pelas empresas de cobrança etc. Mercado é condenado porque alarme anti-furto disparou Revista Consultor Jurídico Estabelecimentos comerciais devem fazer manutenção em seus sistemas de segurança para evitar que o consumidor passe por constrangimento. Com esse entendimento, a 17ª Vara Cível de Cuiabá condenou o supermercado Modelo a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um cliente que foi abordado por seguranças após disparo do alarme. Segundo o cliente, ao deixar o local com o carrinho de compras, os alarmes instalados nas portas do supermercado dispararam. Ele conta que foi abordado pelos seguranças na frente de outros consumidores. Após ter as compras revistadas, os seguranças não encontraram nenhum produto com o chip magnético que poderia ter feito os alarmes soarem, segundo o relato do consumidor. Para o juiz Paulo Márcio Soares de Carvalho, da 17ª Vara Cível de Cuiabá, os aparelhos anti-furto não estavam recebendo manutenção adequada. O juiz observou que a situação aconteceu em uma manhã de sábado, período em que os supermercados costumam estar cheios. “O que aconteceu é que, por culpa exclusiva do requerido, o autor sofreu sério constrangimento na presença de inúmeras outras pessoas. Independentemente de como o autor foi abordado pelos funcionários, independentemente de como foi tratado no interior da loja, o pedido do autor merece provimento pelo simples fato de que o soar do alarme sempre diz que o supermercado está sendo furtado e posteriormente, nada foi encontrado em poder do autor”, afirmou o juiz. Segundo o estabelecimento, os equipamentos são revisados periodicamente, no intervalo de três a seis meses. Suspeita de fraude não impede pagamento de sinistro Revista Consultor Jurídico Para se proteger do pagamento de sinistro sob suspeita, a seguradora deve comprovar que houve má-fé na contratação do seguro do automóvel. O entendimento é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que confirmou sentença da Comarca de Itapema. Assim, a Royal e Sun Alliance Seguros Brasil está obrigada a pagar R$ 27 mil a Paulo Roberto Bitdinger. A empresa pediu a anulação do contrato e a condenação de Paulo Roberto por entender que ele teria premeditado o acidente para receber o valor da indenização. Paulo e a empresa firmaram contrato de seguro em janeiro de 2001. No mesmo ano, o segurado envolveu-se em um acidente de trânsito com perda total do seu veículo. Notificou a seguradora, que não quis pagar o sinistro sob alegação de tentativa de fraude. Segundo a empresa, o automóvel, já batido anteriormente quando pertencia à outra pessoa, foi reparado de forma precária para sofrer um novo acidente que levasse ao recebimento do seguro. Como o contrato de seguros se subordina ao Código de Defesa do Consumidor - CDC, a Câmara Cível do TJ entendeu que as afirmações da Royal deveriam ter sido comprovadas, fato que não ocorreu. "Para que se possa condenar alguém por má-fé, há que estar sobejamente comprovado nos autos os fatores que a teriam ensejado, não se admitindo presunção por meio de adminículos (ajudas, contribuições). Não há nos autos, prova da avaliação do carro realizada antes do contrato de seguro. Assim, se a seguradora não se preocupou em avaliar o bem quando da contratação, não pode pretender esquivar-se da obrigação assumida, com base em meras suposições, sobretudo porque o ônus de provar a ma-fé do segurado era da empresa seguradora. Não se pode deslembrar, ainda, que o CDC rege estes contratos e a versão do segurado presume-se verdadeira, se não houve prova em contrário", observou o relator da matéria, desembargador Luiz Carlos Freyesleben. As custas processuais devem ser divididas entre a empresa e o segurado. Paulo Roberto não deve receber, no entanto, indenização por danos morais, lucros cessantes e perdas e danos conforme pediu. A votação foi unânime e cabe recurso. Seguradoras inovam para atrair mais clientes Gazeta Mercantil Coberturas para residência incluem guarda de animais domésticos e baby-sitter para crianças. O potencial para o crescimento do mercado de seguros residenciais no Brasil é enorme, visto que menos de 15% das casas no Brasil são seguradas. Na disputa para atrair o consumidor, as seguradoras estão inovando ao agregar serviços inusitados às coberturas básicas de incêndio, queda de raio e explosão. A AGF Seguros, do grupo Allianz, oferece serviços de guarda de animais domésticos e baby-sitter. "Se um cliente tem um problema de saúde e precisa ser internado às pressas, nós oferecemos berçário ou baby-sitter por cinco dias para seus filhos caso ele não tenha com quem deixá-los", afirma o diretor de seguro residencial da AGF Seguros, Marcelo Goldman. Também oferecem serviço de guarda de animais domésticos as concorrentes Itaú Seguros. Goldman, da AGF, conta que a seguradora oferece ainda serviços para minimizar os riscos de assalto e roubo como a indicação de profissionais para a manutenção da residência, tais como encanadores, eletricistas, carpinteiros e pintores. "Fazemos um cadastramento desses profissionais, garantindo a idoneidade deles e também damos a garantia de 90 dias da mão-de-obra", diz. Ainda dentro do segmento de serviços de conveniência, a Porto Seguro criou o "pet residência", que dá direito a três consultas veterinárias, descontos em procedimentos laboratoriais, banho e tosa e diárias em hotéis para animais. De olho na tendência do trabalho em casa, a seguradora Minas Brasil criou uma cobertura especial para atividades profissionais no seguro residencial. O objetivo é oferecer ao cliente um seguro para suas ferramentas de trabalho como computador, impressora e máquina fotográfica. De acordo com o gerente de produtos da Minas Brasil, Adelson Almeida Cunha, a cobertura de atividades profissionais vai de R$ 3 mil a R$ 20 mil. O consultor da Planner Finanças Pessoais, Erasmo Vieira, alerta que, antes de adquirir um seguro residencial, o consumidor deve comparar preços e verificar se o corretor é cadastrado na Susep (Superintendência de Seguros Privados). "O seguro residencial é barato e oferece várias opções de cobertura. Muitas seguradoras oferecem serviços gratuitos na aquisição da apólice. Vale a pena pesquisar", afirma. A técnica de defesa do consumidor do Procon, Renata Reis, afirma que é comum o consumidor não concordar com a cobertura oferecida pela seguradora após o sinistro. "Por isso, é importante ter uma cópia do contrato em mãos antes de assinar o acordo, ler o documento na íntegra, anotar o que não entendeu e consultar um advogado. Um contrato de seguro residencial tem muitas cláusulas, é preciso ter tempo para ler com atenção", afirma. Outra dica é ter em mãos recibos que comprovem o valor dos objetos. "Muitas vezes o consumidor perde o direito à cobertura porque não conseguiu provar a posse de um eletrodoméstico", afirma. Os valores da franquia (a participação do segurado nos prejuízos indenizáveis pelo contrato do seguro em caso de sinistro) também devem ser checados antes da seguradora ser acionada, pois muitas vezes o preço é superior ao do reparo. O valor da indenização é outro tópico que merece atenção. Se o proprietário de uma casa no valor de R$ 100 mil fizer um seguro de R$ 50 mil e tiver perda total do imóvel, ele receberá no máximo R$ 50 mil. Nos casos de roubo, se o segurado tiver uma apólice no valor de R$ 100 mil, ele receberá apenas uma porcentagem deste valor, algo em torno de R$ 5 mil. O consumidor também deve ficar atento aos objetos não cobertos nos seguros residenciais, como metais, pedras preciosas, dinheiro, cheques e outros papéis que podem ser convertidos em dinheiro. Proteger esses bens requer um seguro à parte. Fiat e Volks disputam preferência do consumidor em março Info Pessoal Na hora de comprar um carro em março, o consumidor praticamente manteve a preferência registrada em fevereiro. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (03) pela Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a maior fatia, por montadora, na venda de modelos zero-quilômetro foi da Fiat, com 25,32% do total de veículos emplacados. A Volkswagen, no entanto, disputa espaço praticamente igual ao da sua concorrente. No terceiro mês do ano, dentro do universo de 155 mil automóveis novos, 24,40% deles haviam sido fabricados pela montadora alemã. Outras montadoras O levantamento mostrou ainda que, também na disputa pelo maior número de comercializações, veio a General Motors, com 23,96% de participação no mercado. Com menos representatividade vieram a Ford (9,84%), Honda (4,33%), Peugeot (4,09%) e Renault (3,06%). As três últimas da lista de preferência foram Toyota, com 2,50%, Citröen, com 1,73%, e Audi, com 0,15%. Gol sai na frente Quando o assunto é modelo de carro, a tendência permanece. Em março, o Gol saiu na frente mais uma vez, com a venda de quase 19,2 mil unidades. O Fiat Palio é o segundo do ranking, com pouco mais de 18 mil. Fox, Corsa Sedan e Celta também estão entre os cinco mais visados, com vendas na casa de 9 mil carros cada um.